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ENAP divulga classificação das 10 iniciativas premiadas PDF Imprimir E-mail
A iniciativa "Coleta de Dados por Computadores de Mão para Censos de Proporções Continentais", do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Ministério do Planejamento) tirou o primeiro lugar no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O prêmio é uma visita técnica à França. O anúncio da classificação foi feito nesta quarta-feira (19/3), em solenidade realizada na Escola Nacional de Administração Pública, após o relato das 10 iniciativas premiadas.

O segundo lugar ficou com a iniciativa "Cartão Cidadão", da Caixa Econômica Federal, que também ganhou o inédito prêmio "Destaque de Gestão de Políticas Públicas de Inclusão Social", instituído para incentivar iniciativas inovadoras que promovam processos de inclusão social de grupos que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. O segundo lugar ganha uma vaga no curso de Especialização em Gestão Pública da ENAP e o prêmio referente à inclusão social é uma visita técnica à Espanha. A experiência "Nossa Várzea - Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira", da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/Ministério do Planejamento), mereceu o terceiro lugar. Da terceira à décima colocação, os prêmios são vagas em curso de Desenvolvimento Gerencial da ENAP.
Os demais premiados são: 4º lugar, "Censo Previdenciário: soluções inovadoras para atualização cadastral", do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 5º lugar, "Portal da Transparência", da Controladoria-Geral da União (CGU); 6º lugar, "Sistema de Pré-qualificação de Marcas e Produtos Médico-Hospitalares", do Instituto Nacional do Câncer (Inca); 7º lugar, "Processos de Qualificação do Cadastro Único de Políticas Sociais de Governo", do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); 8º lugar, "Caixas Receptoras de Correspondências confeccionadas com Material Reciclável", da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); 9º lugar, "Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras", do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, em 10º lugar, "Minibibliotecas da Embrapa", da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
Além desses prêmios previstos no regulamento, as iniciativas vencedoras receberão: certificados para os integrantes das equipes; livro publicado pela ENAP com os relatos das experiências; divulgação no Banco de Soluções e Selo de Inovação, que só poderá ser utilizado em campanhas de divulgação ou em material impresso ligado às iniciativas vencedoras.

Solenidade
Ao abrir a solenidade de apresentação das iniciativas, a presidente da ENAP, Helena Kerr do Amaral, falou da importância do concurso para a administração pública federal e parabenizou as equipes vencedoras. "Na última edição do concurso, foi registrado um salto de qualidade. Das 117 iniciativas, foram selecionadas 20. E essas 20 receberam a visita do Comitê Técnico, que avaliou cada uma e escolheu as dez vencedoras. Os critérios foram rigorosos, o que deu mais segurança ao Comitê Julgador e valorizou ainda mais as equipes", disse.
O secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, que representou o secretário-executivo João Bernardo de Azevedo Bringel, demonstrou satisfação em participar do evento e lembrou que o concurso Inovação na Gestão Pública Federal já é uma prática consolidada na administração pública. Ressaltou a importância de iniciativas inovadoras, que demonstram o comprometimento de servidores com o trabalho e com a população, e afirmou que as ações de construir, inovar e renovar o Estado são essenciais, especialmente "quando temos um Estado ainda assimétrico". E, ao cumprimentar os vencedores, concluiu: "Sempre há espaço para melhorar".
Já o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana Estevão de Moraes, defendeu uma agenda de empreendedorismo ao enaltecer as práticas inovadoras de gestão. Ao falar da importância dessas iniciativas, lembrou que "o serviço público deve ser interlocutor e provedor das necessidades legítimas da população".

Concurso

O Concurso Inovação é uma parceria da ENAP com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e conta com o apoio da Embaixada da França e da Cooperação Espanhola. A premiação representa um estímulo à disseminação de soluções inovadoras, e com efetividade comprovada, desenvolvidas há pelo menos um ano em organizações do governo federal com o objetivo de aumentar a governança das políticas públicas. Desde a sua criação, em 1996, o Concurso Inovação recebeu 1030 inscrições válidas, tendo premiado 281 iniciativas, procedentes dos mais diversos órgãos da Administração Pública Federal.
Uma revisão mais ampla do Concurso foi realizada em 2007, durante a preparação da 12ª edição, com o propósito de tornar mais precisas as informações enviadas pelos participantes, dar maior clareza aos critérios de seleção e oferecer melhores condições de avaliação ao Comitê Julgador.
O 12º Concurso recebeu 132 inscrições, das quais 117 válidas. O Comitê Julgador, composto por 24 avaliadores, após análise dos relatos escolheu 20 práticas para serem visitadas. Dez especialistas do Comitê Técnico foram conhecer in loco as experiências e elaboraram um relatório para análise do Comitê Julgador, que se reuniu novamente e definiu as 10 vencedoras.
 

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