O Concurso Inovação no Setor Público é promovido anualmente, desde 1996, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

A premiação valoriza as equipes de servidores públicos que, comprometidos com o alcance de melhores resultados, dedicam-se a repensar atividades cotidianas por meio de pequenas ou grandes inovações que gerem melhoria na gestão das organizações e políticas públicas, contribuam para o aumento da qualidade dos serviços prestados à população e tornem mais eficientes as respostas do Estado diante das demandas da sociedade.

• Incentivar a implementação de iniciativas inovadoras, em organizações do governo federal e estadual/distrital, que contribuam para a melhoria dos serviços públicos;
• Disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas e colaborem para o avanço da capacidade de governo;
• Reconhecer e valorizar servidores públicos que atuem de forma criativa e proativa em suas atividades, em benefício do interesse público.

São aceitas iniciativas desenvolvidas por equipes de servidores públicos, em atividade, no Poder Executivo federal, estadual e distrital, que atuem na administração direta, autárquica, fundacional, bem como em empresas públicas ou sociedades de economia mista.

A premiação ocorre em um evento público com o reconhecimento das cinco melhores iniciativas de cada categoria.

Às iniciativas vencedoras são concedidos:  troféu destinado à instituição; certificados para os integrantes das equipes; e direito ao uso do Selo Inovação em materiais de divulgação impressa ou eletrônica.

Além disso, os vencedores passam a compor o Banco de Soluções (disponível no endereço http://inovacao.enap.gov.br) e o Repositório Institucional da Enap (disponível no endereço http://repositorio.enap.gov.br) e as equipes ficam habilitadas a participar de eventos organizados ou viabilizados pela Enap e eventuais parceiros, com o objetivo de valorizar, aprimorar e disseminar a inovação no setor público.

• Inovação em processos organizacionais no Poder Executivo federal
• Inovação em serviços e políticas públicas no Poder Executivo federal
• Inovação em processos organizacionais, serviços ou políticas públicas no Poder Executivo estadual/distrital

• Inovação
• Resultados e/ou impactos
• Utilização eficiente de recursos
• Parcerias
• Participação dos beneficiários
• Mecanismos de transparência e controle social
• Grau de replicabilidade
• Grau de sustentabilidade