CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO

10º Concurso

1º Lugar - EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM AGROTÓXICOS, SAÚDE HUMANA E MEIO AMBIENTE

Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Goiânia-GO

Agricultores e consumidores vêm sofrendo os efeitos negativos do uso incorreto de agrotóxicos. Como são poucos os recursos disponíveis para capacitar agricultores, aliados à dificuldade de reuni-los no horário de expediente normal para capacitá-los, foi feita uma estratégia que usa professores e estudantes universitários como multiplicadores. Estes capacitam alunos da 7ª série em diante, que têm a tarefa de repassar os conhecimentos adquiridos para pessoas de sua convivência que trabalham na agricultura. Os resultados dessa capacitação em cadeia têm sido bons, em termos de aprendizagem e de mudança positiva de comportamentos dos agricultores. O conhecimento está chegando às camadas mais pobres da população com bom nível de qualidade. Diminuiu o número de pessoas intoxicadas, os jovens estão desenvolvendo o senso de cidadania e de solidariedade, os custos são muito baixos, o ambiente está menos poluído com embalagens vazias de agrotóxicos.

Responsável pela iniciativa
Nome: Carlos Roberto de Albuquerque Lima
Cargo: Fiscal Federal Agropecuário
Endereço: Praça Cívica, n° 100- sala 612 Goiânia – GO CEP: 74003-010
Tel.: (62) 3221-7280 Fax.: (62) 3221-7284
E-mail: carlosl@agricultura.gov.br

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2º Lugar - MUDANÇA DE PARADIGMA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação (COTEC), Receita Federal do Brasil, Ministério da Fazenda, Brasília-DF

A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o Serviço Interativo de Atendimento Virtual, com o objetivo de propiciar o atendimento aos contribuintes de forma interativa, por intermédio da Internet, com o uso de certificados digitais. Este serviço preconiza a disponibilização de opções de atendimento que, em virtude do sigilo fiscal, eram disponibilizados somente nas Unidades da RFB, obrigando o comparecimento dos contribuintes às mesmas. A implantação dessas opções de atendimento vem promovendo a melhoria da segurança e da qualidade dos serviços prestados aos contribuintes, aumentando a comodidade de acesso e a rapidez na resolução de problemas, reduzindo as filas existentes em diversas unidades da RFB, reduzindo os custos na prestação de serviços e uso dos mesmos, além de possibilitar uma melhor alocação de mão-de-obra.

Responsável pela iniciativa
Nome: Ariosto Rodrigues de Souza Junior
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Endereço: Ed. Anexo do Ministério da Fazenda, 3° andar, sala 339 Brasília-DF CEP: 70048-900
Tel.: (61) 3412-3741 Fax.: (61) 3412-1547
E-mail: ariosto.souza@receita.fazenda.gov.br

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3º Lugar - LUGAR - REGISTRO ELETRÔNICO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL

Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Ministério da Educação, Porto Alegre-RS

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, como hospital universitário, tem a missão de oferecer serviços assistenciais à comunidade, ser área de ensino para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e promover a realização de pesquisas. Até 2004, todo o registro do atendimento ambulatorial vinha sendo realizado manualmente, ao contrário dos registros do atendimento de internação que, quase na sua totalidade, já estavam informatizados no Prontuário On-line. Em decorrência, registros incompletos, não-padronizados e muitas vezes ilegíveis eram freqüentes. A informatização do am-bulatório foi um projeto com nível de criticidade altíssimo, exigindo reformulação completa da in-fra-estrutura existente e um gerenciamento adequado dos riscos envolvidos. O sistema é hoje utili-zado em 145 consultórios, por 188 equipes de saúde, atendendo uma média diária de 2.000 consul-tas, proporcionando uma melhoria na qualidade e completude da informação.

Responsável pela iniciativa
Nome: Sérgio Carlos Eduardo Pinto Machado
Cargo: Presidente
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2350. Porto Alegre, RS CEP: 90035-003
Tel: (51) 2101-8449 Fax: (51) 2101-8001
E-mail: hcpa@hcpa.ufrgs.br

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4º Lugar - AUDPREV SISTEMA DE AUDITORIA PREVIDENCIÁRIA

Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), Ministério da Previdência Social, Brasília-DF

Em função das dificuldades vividas nos trabalhos de auditorias-fiscais realizadas em contribuintes de grande porte, por mim, minha equipe ou por outros colegas, visto que até então a Previdência Social não dispunha de um roteiro de como a auditoria-fiscal deveria ser realizada. Qual seu escopo? Qual a sua profundidade? Que técnicas e procedimentos se utilizar? Decidimos, com base na legislação previdenciária, criar uma espécie de passo-a-passo, aplicado às auditorias-fiscais previdenciárias. Essa uniformização de procedimentos, por meio de um sistema, quando utilizada em campo, deveria garantir que ação-fiscal teria uma boa qualidade. Assim criamos o AUDPREV, experiência sem igual na área de fiscalização tributária de nosso País.

Responsável pela iniciativa
Nome: José Aparecido Dias
Cargo: Auditor-Fiscal da Previdência Social
Endereço: Rua Dr Dari da Silveira Barcelos, 54 Avaré – SP CEP: 18703-090
Tel.: (14) 3732-4095
E-mail: joseaparecido.dias@previdencia.gov.br

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5º Lugar - UTILIZAÇÃO DO QFD QUALITY FUNCTION DEPLOYMENT COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Ministério das Comunicações, São Paulo-SP

A utilização da Matriz do QFD (Desdobramento da Função Qualidade) como entrada para o planejamento estratégico regional, solidificou o entendimento da Diretoria Regional sobre as expectativas dos clientes ante seus principais processos, avaliados através de pesquisa externa realizada bianualmente. Direcionou as ações a serem tomadas através da priorização, tradução e desdobramento dos requisitos mais importantes para os clientes em todos os níveis dos processos, alinhando essas ações com as estratégias, política da qualidade e orçamento. Da mesma forma, serviu para estabelecer metas globais de satisfação por segmento, de forma mais estruturada, sistematizando a avaliação dos resultados e focando sempre a satisfação dos clientes, cujos resultados já se comprovaram: índice de 8,6 em 2000, para 9,2 em 2004.

Responsável pela iniciativa
Ana Maria Federico Paranhos
Administrador Pleno
Endereço Rua Mergenthaler, 592 Bloco 2, 24° andar São Paulo – SP CEP: 05311-900
Tel.: (11) 3838-8340 Fax.: (11) 3838-8203
amfparanhos@correios.com.br

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6º Lugar - SISTEMA GEORREFERENCIADO DE MONITORAMENTO E APOIO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, (PR), Brasília-DF

Trata-se de um sistema desenvolvido para integrar informações em base georreferenciada e textual de diversos órgãos públicos, a fim de possibilitar análises gerenciais, atuação estratégica e decisão ministerial sobre a concessão de ato de Assentimento Prévio, de acordo com a Lei n° 6.634/79. Ao possibilitar o cruzamento de informações de banco de dados diversos, em razão da especialidade da pasta, o sistema oportuniza o diagnóstico de incongruências e conflitos de atividades entre órgãos da Administração Pública Federal Indireta e o indicativo da situação fundiária do país, tanto no aspecto territorial, quanto da riqueza mineral e respectivos interessados em exploração. O sistema permite que os bancos “conversem entre si”, tornando-o um marco na história da gestão pública federal por possibilitar o conhecimento do nosso território em tempo real e com informações confiáveis, precisas e amigáveis, geradas a partir de banco de dados textuais, associado a uma base cartográfica digital, composta por: mapas digitalizados, fotografias aéreas e imagens de satélites.

Responsável pela iniciativa
Nome: Renata de Souza Furtado
Cargo: Assessora Endereço: Palácio do Planalto, 4° Andar, Sala 130 Brasília-DF CEP: 70150-900
Tel.: (61) 3411-1093 Fax.: (61) 3411-1297
E-mail: renata.furtado@planalto.gov.br

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7º Lugar - CADASTRAMENTO DE PRÉ-PROJETOS PELA INTERNET

Fundo Nacional de Saúde (FNS), Ministério da Saúde, Brasília-DF

O Cadastramento de Pré-Projetos pela Internet agiliza e simplifica a apresentação de propostas de projetos com vistas à realização de convênios e de outros instrumentos similares com o Ministério da Saúde. As propostas são cadastradas na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no endereço: www.fns.saude.gov.br, facilitando as análises e rotinas pertinentes. Esse processo caracteriza a busca contínua de melhorias na qualidade dos serviços prestados pelo FNS, resultando em comprometimento do usuário na consecução do projeto. Dentre os principais benefícios obtidos, destaca-se a redução de custos na elaboração de projetos para propostas eventualmente não aprovadas e o amplo acesso às instituições, de todo o Brasil, candidatas a financiamentos junto ao Ministério da Saúde.

Responsável pela iniciativa
Nome: Hernandes Pires do Reis
Cargo: Consultor da Divisão de Manutenção e Suporte a Sistemas
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo “A”, 2° andar, sala 270
Brasília-DF CEP: 70058-901
Tel.: (61) 3315-2651 Fax.: (61) 3315-3258
E-mail: hernandes@saude.gov.br

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8º Lugar - PROSA RURAL - O PROGRAMA DE RÁDIO DA EMBRAPA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília-DF

Para tornar público seus conhecimentos, tecnologias, metodologias desenvolvidos e/ou adaptados para toda a sociedade, em especial aos jovens e pequenos produtores rurais, a Empresa está utilizando, além da mídia convencional, mais uma mídia – o rádio. Isso porque, além da sua facilidade de uso e de entendimento, esse veículo é capaz de levar informações aos lugares de mais difícil acesso do País, onde, muitas vezes, outros meios de comunicação não têm acesso. Hoje se conta com cerca de 504 emissoras cadastradas que transmitem o programa semanalmente com capacidade de atigir 14 milhões de ouvintes e, certamente, estão contribuindo para fortalecer os pequenos produtores e a juventude de campo, para que tenham reais possibilidades de construção de um futuro melhor, dentro do contexto da agricultura familiar, e de um novo projeto de desenvolvimento regional.

Responsável pela iniciativa
Nome: Fernando do Amaral Pereira
Cargo: Gerente Geral
Endereço: SAIN Parque Estação Biológica W/3 Norte Brasília-DF CEP: 70770-901
Tel.: (61) 3448-4162 Fax.: (61) 3448-4168
E-mail: amaral@sct.embrapa.br

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9º Lugar - PLANO POPULAR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A JUSANTE DA UHE TUCURUI

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletrobras), Eletronorte, Brasília-DF

O setor elétrico brasileiro historicamente possui modelo autoritário de planejamento e implantação dos empreendimentos. Os grandes projetos desenvolvimentistas são oriundos do período dos governos militares. Populações atingidas por impactos de barragens sempre reivindicaram políticas articuladas de compensação por parte das empresas e do governo. A partir de 2003, a Eletronorte adotou o planejamento participativo para elaboração de um plano de desenvolvimento regional (PPDJUS) como compensação pelos impactos da UHE Tucuruí nos 5 (cinco) municípios a Jusante, iniciativa sem precedentes no Brasil. O PPDJUS hoje articula políticas de planejamento e gestão do território e recursos hídricos do MDA, MMA, MIN, SEAP, ADA e Eletronorte dentre outras. Possui conselhos gestores regional, municipais e câmaras técnicas, avançado modelo de gestão participativa.

Responsável pela iniciativa
Nome: Carlos Yassuo Sudo
Cargo: Coordenador de Inserção Regional
Endereço: SCN Quadra 6 – Conjunto A – Ed. Venâncio 3000 – Bloco B – Sala 1007 Brasília-DF CEP: 70718-900
Tel.: (61) 3429-6099
E-mail: yassuo@eln.gov.br

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10° Lugar - PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Ministério da Educação, Porto Alegre-RS

O Programa de Reabilitação Profissional (PRP) no Hospital de Clínicas de Porto Alegre visa a reinserção laboral dos trabalhadores afastados por adoecimento e com restrições quanto ao desempenho de suas funções, respeitando suas necessidades e demandas institucionais. O PRP é constituído por profissionais das áreas de Gestão de Pessoas, Medicina Ocupacional, Psicologia e Serviço Social. A equipe avalia cada funcionário, atividade a ser exercida e as características da área de trabalho. O trabalhador é sistematicamente acompanhado pela equipe durante o período de inserção na nova atividade. Em 2004, 79% dos trabalhadores concluíram o treinamento. O trabalho integrado da equipe aliado às políticas institucionais possibilita o acompanhamento sistemático e individual destes trabalhadores, a sensibilização à temática da reabilitação e dos processos de saúde e adoecimento no trabalho e a efetivação de um conjunto de ações institucionais de prevenção.

Responsável pela iniciativa
Nome: Sérgio Carlos Eduardo Pinto Machado
Cargo: Presidente
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2350 Porto Alegre – RS CEP: 90035-003
Tel.: (51) 2101-8449 Fax.: (51) 2101-8001
E-mail: hcpa@hcpa.ufrgs.br

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