CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO

5º Concurso

1º Lugar - SAGA (Sistema Nacional de Apoio ao Gerenciamento do Atendimento)

Sistema Nacional de Apoio ao Gerenciamento do Atendimento (SAGA)
Cláudia Maria de Andrade Carvalho Leal
Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal
61 – 412 2777
cleal@receita.fazenda.gov.br
Brasília


O Sistema Nacional de Apoio ao Gerenciamento do Atendimento (SAGA) foi concebido como um sistema eletrônico de coleta de dados e gerenciamento do atendimento da Receita Federal, em todas as suas etapas. A partir de sua configuração, torna-se possível ajustar as disponibilidades de material e recursos humanos às demandas quantitativas e qualitativas por parte dos contribuintes, de modo a diminuir os tempos de espera e de atendimento e obter um alto grau de conclusividade. O SAGA introduziu novos conceitos na área de atendimento ao público da Receita Federal, aprimorou os mecanismos de controle e gerenciamento, modificou a cultura interna relativa à visão da relação com o contribuinte e proporcionou uma significativa melhoria nessa relação. Um sistema gerencial de fácil utilização e configuração por parte do usuário, constituiu-se em uma ferramenta indispensável de organização das atividades e planejamento de ações, para possibilitar o melhor atendimento ao contribuinte e desenvolver a capacidade gerencial dos chefes das unidades de atendimento.

2º lugar - Terceirização: o valor da parceria -Redução dos custos de postagem

João Carlos Teixeira Schettini
Ministério da Educação
61 – 410 8266
Brasília
Importantes programas de governo desenvolvidos pelo Ministério da Educação (MEC) demandam serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que implicam manuseio de grande volume de objetos postais. Essa situação gerava ao MEC diversos problemas com a postagem do material didático. Com a vinculação de uma Agência dos Correios Franqueada (ACF) ao contrato MEC/ECT já em vigor, estruturou-se o fluxo racional dos serviços de postagem: os gestores dos órgãos do MEC reviram processos e implantaram melhor controle gerencial. A despesa estimada com o material postado foi reduzida no período de julho/1999 a maio/2000, com economia de R$ 157.502,03. Além da redução de custo, a iniciativa proporcionou o adequado gerenciamento de todo o processo, maior velocidade na prestação dos serviços e o cumprimento dos prazos de entrega. Hoje, as escolas de todo o país recebem seus livros na data prevista, com tempo inclusive para planejarem a utilização do material didático. No programa “TV Escola”, o MEC entrega o material com uma semana de antecedência em qualquer ponto do país. A parceria MEC/ACF, além de implantar o uso mais racional de envio de objetos postais, perseguiu o pré-requisito básico: o binômio custo/benefício. Resultado: rapidez e satisfação das comunidades que recebem educação e cultura com precisão e no momento exato.

3º lugar - Centro de Informática, Cidadania e Produção Cultural para Minorias(CIPRO)

Rinaldo Gonçalves de Almeida
Ministério do Trabalho e Emprego
Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro
21 – 212 9460
Rio de Janeiro

O Centro de Informática, Cidadania e Produção Cultural Para Minorias (CIPRO) é um projeto articulado pela Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (DRT/RJ) e administrado conjuntamente com diversas Organizações Não Governamentais, entre elas o Comitê Pela Democratização da Informática (CDI), o Grupo Cultural Afro Reggae (comunidade de Vigário Geral), o Grupo Pela Vidda (portadores do HIV) dentre outras. O CIPRO oferece não só cursos de qualificação profissional, mas também uma infra-estrutura que permita aos alunos praticarem aquilo que aprenderam. Nossa clientela é de pessoas que procuram a DRT/RJ para receberem seu seguro desemprego. Também são atendidas pessoas discriminadas ou sem seguro desemprego. O projeto foi oficialmente lançado em 28/05/99. Apesar de não possuir quaisquer recursos financeiros, treinou em seu primeiro ano de atividade mais de 180 alunos em informática, produção cultural e gestão social. O CIPRO é um projeto social construído a partir do não paternalismo: instrutores são ex-alunos e coordenadores são ex-administradores, todos entendendo que sua inserção no mercado de trabalho somente se dará a partir do seu esforço pessoal e de sua competência profissional.

4º lugar - Recebimento de Solicitações de 2ª via de Documentos

Rosangelo Teixeira Robles
Ministério das Comunicações
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana
11 – 3838 7400
São Paulo

O projeto consiste na disponibilização da rede de agências da ECT em São Paul, capital e região metropolitana, solicitação de segundas vias de documentos emitidos por cartórios. A captação é realizada mediante o recebimento de formulários preenchidos pelos interessados, que são distribuídos também pelas agências, e pagamento da taxa correspondente. Os formulários são encaminhados para as unidades, juntamente com um cartaz para divulgação ao público. A experiência contribuiu para facilitar a obtenção de segundas vias de registros de nascimento, certidões de casamento, de óbito e de registro de imóveis, bem como certidões negativas de protesto, especialmente para a grande população originária de outras regiões do país residente em São Paulo, evitando deslocamento às suas localidades de origem, com redução significativa de custos e tempo para os interessados.

5º lugar - Condomínio de Empregadores

Marcelo Gonçalves Campos
Ministério do Trabalho e Emprego
Secretaria de Inspeção do Trabalho
61 – 317 6162
Brasília

O Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio de sua Secretaria de Inspeção do Trabalho, vem desenvolvendo arrojado programa de metas, visando diminuir os altos índices de informalidade na contratação de mão-de-obra. Além de ilegal, tal situação provoca graves prejuízos aos trabalhadores. Visando superar este contexto no meio rural, a Secretaria de Inspeção do Trabalho lançou o projeto denominado “Condomínio de Empregadores”. O Condomínio de Empregadores é a união de produtores rurais pessoas físicas, com a única finalidade de contratar diretamente empregados rurais, sendo outorgados a um dos produtores poderes para contratar e gerir a mão-de-obra em suas propriedades. Iniciado em julho de 1999, o projeto consiste na capacitação dos auditores fiscais, no estabelecimento de parcerias com instituições governamentais e não governamentais e na implantação desse novo modelo de contratação em âmbito nacional. Com o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Instituto Nacional de Seguridade Social e de entidades representativas dos trabalhadores e segmento patronal, já foram implantados condomínios no Paraná, Minas Gerais e São Paulo. Espera-se até o final do ano a criação de condomínios em quase todo o território nacional, com a regularização de dezenas de milhares de vínculos laborais.

6º lugar - Modernizando a Gestão para a Cidadania

Sérgio Fernandes de Rezende
Ministério da Saúde
Núcleo Estadual do Rio de Janeiro
21 – 533 0875
Rio de Janeiro

O trabalho apresentado visou a profissionalização da gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro, com implantação do planejamento das atividades e rigorosos sistemas de controle e gestão orçamentária, gestão de qualidade e melhoria das instalações e equipamentos. Os resultados alcançados abrangeram as seguintes áreas de atuação: transparência na gestão; gerência de contratos continuados; estratégias para diminuição das filas para atendimento; contratos de gestão com hospitais; sistemas de apuração de custos hospitalares; ampliação e recuperação do parque tecnológico e descentralização para a gestão municipal. A clientela principal se constitui do cidadão-usuário: pacientes e familiares, mesmo que à primeira vista esse efeito seja indireto. Os funcionários, submetidos a novos processos de organização do trabalho, também têm sido atingidos de maneira bastante contundente, superando, em alguns casos, a cultura prevalecente no serviço público, voltada para o imobilismo e a falta de iniciativa. Para a implantação de uma nova feição na gestão dos serviços públicos hospitalares, foram utilizados os recursos orçamentários da instituição, sem nenhum acréscimo especial. As equipes de trabalho envolvidas foram as mais diversas, de acordo com cada atividade implementada, envolvendo desde funcionários do nível central até médicos, enfermeiros, técnicos e agentes administrativos dos hospitais.

7º lugar - Projeto Movimentação

Maria do Carmo Pereira de Castro
Ministério da Previdência e Assistência Social
Gerência Executiva do INSS/Amazonas
Seção de Comunicação Social
92 – 621 7126
Manaus

Apesar do território de dimensões continentais, no Estado do Amazonas, a Previdência Social encontra-se representada em apenas 10 dos 62 municípios. A ausência do INSS em mais de 84% dos municípios amazonenses tem deixado à margem do processo de atendimento previdenciário um número significativo de potenciais beneficiários e contribuintes da Previdência Social. Com o objetivo de reverter este quadro e levar o atendimento previdenciário àquela população que, principalmente pela dificuldade de acesso, quase nunca se desloca à sede do município ou à capital do Estado, em 1996 a então Superintendência do INSS no Amazonas criou o projeto Interiorização da Previdência Social, cujos resultados levaram à conclusão que a iniciativa era realmente viável e necessária, mas precisava ser aperfeiçoada na sua execução a fim de que, verdadeiramente, se concretizasse a proposta de levar o benefício previdenciário a quem ele fazia juz. Surgiu então, em junho de 1998, o Projeto Movimentação, iniciativa que não se limita à orientação,mas efetivamente concede, in loco, o benefício ao requerente, graças às parcerias firmadas com órgãos oficiais instalados no município e, também, à estação de comunicação via satélite, INMARSAT, que permite a concessão do benefício, de forma imediata, em qualquer lugar da região, o que é um fator de grande relevância na Amazônia, onde a maioria dos municípios dispõe apenas de precário atendimento de energia elétrica, comunicação de dados e voz.

8º lugar - Banco Federativo – site da Internet

José Roberto Rodrigues Afonso
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Secretaria para Assuntos Fiscais
21 – 277 7589
sfiscal@bndes.gov.br
Rio de Janeiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a colaboração de diversas entidades, entre elas o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), está disponibilizando, desde 1998, o site – Banco Federativo – com o intuito de constituir um ponto de encontro para intercâmbio e difusão de informações relativas a finanças e administração dos governos estaduais e municipais, objetivando contribuir para a melhoria da gestão pública no Brasil. A organização do Banco Federativo faz parte de um conjunto de atividades do BNDES, sob orientação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que tem como objetivo a disseminação de informações sobre as finanças públicas, visando estimular ações para a redução do déficit público e o fortalecimento da Federação Brasileira. O site é administrado pela Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES e compreende a entrada de dados, a troca de informações e a divulgação de estatísticas, notícias, estudos e experiências administrativas

9º lugar - Ouvidoria Geral

Neiva Renck Maciel
Ministério da Previdência e Assistência Social
Ouvidoria – Geral da Previdência Social
61 – 317 5562
neiva.maciel@df.previdenciasocial.gov.br
Brasília

Criada como instrumento de melhoria da qualidade a Ouvidoria-Geral da Previdência Social traduz a nova concepção de governo que visualiza o cidadão como cliente prioritário. A criação desse novo canal, a partir de 20/08/1998, proporcionou ao cidadão livre acesso para apresentar suas reclamações, críticas e sugestões relativas à prestação dos serviços no âmbito previdenciário público, oxigenando a estrutura funcional, facilitando decisões estratégicas e permitindo ao Ministério implementar ações, coincidentes com os anseios da sociedade. O volume de demanda atualmente registrado – cerca de 100.000 registros – supera a expectativa do Ministério, sendo possível afirmar os fatores determinantes para que isso ocorresse : redução do tempo de solução dos processos de benefícios; rápida implementação das propostas de melhoria de atendimento sugeridas pela sociedade; e eficácia na apuração das denúncias de fraudes e irregularida

10º lugar - Programa de Readaptação ao Trabalho

Paulo Cézar Garcia
Ministério da Fazenda
Caixa Econômica Federal
Superintendência Nacional de Recursos Humanos
Gerência Nacional de Saúde e Bem-Estar
61 – 414.9098
gebem@caixa.gov.br
Brasília

Em 1999, a CAIXA implantou o Programa de Readaptação ao Trabalho (PRT), objetivando oferecer suporte técnico e administrativo aos gerentes, no que se refere ao restabelecimento e melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados, e fornecer acompanhamento e apoio especializados aos participantes. A CAIXA assinou convênio de cooperação técnica com o INSS, tomando para si a responsabilidade da reabilitação profissional. Participam do Programa os empregados com dificuldade de integração à equipe de trabalho ou às atividades laborativas, afastados por Acidente do Trabalho ou em Licença Médica. A gestão do Programa é da área de Saúde e Bem-Estar em parceria com diversas áreas da empresa. Equipes multiprofissionais avaliam a situação de saúde e a capacidade laborativa dos empregados, acompanham a evolução do tratamento indicado, se for o caso, e a readaptação ao trabalho. Os resultados mensurados são a redução do tempo de afastamento do empregado e do custo com assistência médica, melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados reabilitados e economia de recursos técnicos e financeiros para a CAIXA e o INSS. O Projeto é totalmente autofinanciado.

11º lugar - Efetividade no estorno de medicamentos

Simone Dalla Pozza Mahmud
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
51 – 316 8511
spozza@hcpa.ufrgs.br
Porto Alegre
A Farmácia de Dispensação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre identificou a necessidade de otimizar o estorno dos medicamentos prescritos aos pacientes internados, evitando o desperdício e aumentando a segurança de sua distribuição aos pacientes por parte das equipes de enfermagem. O processo mecanizado de embalar e identificar, em conjunto com a busca ativa dos medicamentos não utilizados, garantiu mais segurança na dispensação e ministração dos medicamentos prescritos aos pacientes, e uma redução de 40% destes itens de consumo.

12º lugar - Implantação de Unidade de Arrecadação e Fiscalização no TRT – 8ª. Região

Angela G. da Silva Holanda Castro
Ministério da Previdência e Assistência Social
INSS – Gerência Estadual no Pará
Parceiro: Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
91 – 216 5751
angelaholanda@hotmail.com
Belém
O projeto de implantação de Unidade de Arrecadação e Fiscalização do INSS nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião, com sede em Belém, Pará, foi efetivamente implementado em 31/03/97, com a cessão gratuita, por parte do TRT 8a Região, de parte do espaço físico do prédio, sede daquele Tribunal (sito na Trav. D. Pedro I , 746) com a finalidade exclusiva de abrigar a referida unidade, pelo prazo de cinco anos. A experiência visou a obter o integral cumprimento da legislação previdenciária em vigor, no que concerne à incidência de contribuições previdenciárias sobre parcelas pagas em decorrência de acordos/sentenças trabalhistas, vez que verificou-se à época, a existência de significativa evasão fiscal, decorrente da sistemática até então utilizada para promover o pagamento das referidas contribuições . Com a implantação da referida Unidade, efetivou-se ( a custo praticamente zero), não apenas um incremento na arrecadação setorial, promovendo-se maior controle e agilidade aos recolhimentos, como também uma eficaz presença do INSS no local onde são decididas as demandas entre patrão e empregado, com conseqüente divulgação da legislação previdenciária, maior integração INSS/TRT, além de facilitar o contato INSS/Empresa, que pode optar por promover o pagamento das contribuições devidas em agência bancária localizada no próprio Tribunal.

13º lugar - Projeto de Racionalização e Modernização do Sistema Normativo do Banco do Nordeste

Luís Sérgio Farias Machado
Ministério da Fazenda
Banco do Nordeste S.A
Ambiente de Implementação de Programas
85 – 299 3026
lsergio@banconordeste.gov.br
Racionalização e modernização do sistema de normas do Banco do Nordeste, mediante a consolidação e sistematização de normas esparsas, constantes em diversos manuais, circulares e avisos-circulares, cujos conteúdos se sobrepunham e até se contradiziam, implementando soluções informatizadas não só para o processo de elaboração e divulgação, como também para as consultas por parte dos usuários, resultando numa redução de cerca de 3.500 folhas de normas para cerca de 600, ou seja, de cerca de 612.500 folhas nas 175 agências para cerca de 105.000. Instituição de mecanismos rápidos e on line de consultas às normas, e de formulação de consultas com respostas no mesmo dia e, na maioria das vezes, na mesma hora. Implementação de ferramentas para a compilação de respostas às consultas mais freqüentes, ensejando a redução permanente das consultas, por serem dadas maiores e melhores condições de apreensão dos conteúdos normativos pelos usuários. Redução de custos com pessoal (redução das equipes de normas de 39 pessoas para uma só equipe de 5 pessoas) e material (redução com custos de impressão, tinta e papel), assim como com comunicações telefônicas.

14º lugar - Sistema Integrado de Passagens e Diárias (SIPAD)

Paulo Antônio da Silva Ribeiro
Ministério da Saúde
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Coordenação-Geral de Modernização e Desenvolvimento Institucional
61 – 315 2220
cgmdi@saude.gov.br
Brasília

O Sistema Integrado de Passagens e Diárias (SIPAD), foi concebido no conceito de integração de dados e utiliza uma base de dados única que evita o retrabalho e a inconsistência de informações. O sistema tem por objetivo tornar mais ágil, transparente e desburocratizado o processo de solicitação, gerenciamento e controle de passagens e diárias no âmbito do Ministério da Saúde. O SIPAD permite, em tempo real, o atendimento dos pedidos de viagens mediante requisições eletrônicas com alto grau de confiabilidade e segurança. O sistema permite ainda o controle físico e a gestão financeira de todos os pedidos de viagem; o cálculo automático de valores de diárias inclusive em moeda estrangeira; o acompanhamento de trechos de viagens e conexões internacionais com indicação dos aeroportos; o controle e prestação de contas de viagens; o desconto automático do valor do vale refeição por UF. A segurança do SIPAD é garantida por sistema que permite acessos escalonados por níveis de senha , a partir de perfis previamente definidos. No SIPAD pode-se realizar consultas on line e emissão automatizada de relatórios operacionais e gerenciais com interface gráfica. Os resultados após a implantação , em 01/07/99, já causam impactos significativos. A economia estimada para o ano 2000, apenas em uma unidade gestora do Ministério, é de redução de 113.606 folhas de papel; eliminação de 23.346 etiquetas; eliminação de 40.468 assinaturas de gestores e ordenadores de despesa; eliminação de 58.369 procedimentos de carimbo em papéis; eliminação de 11.673 registros de controle e 58.459 tramitações de documentos.

15º lugar - Contrato de Autonomia de Gestão

Marcos Augusto Leal de Azevedo
Marinha do Brasil
Secretaria-Geral da Marinha
61 – 429.1132
secom@sgm.mar.mil.br
Brasília
O Contrato de Autonomia de Gestão, instituído na Marinha, é um marco histórico nas regras de gestão de uma Organização Militar. Em seu arcabouço se insere um pensar diferente dentro de uma estrutura que não pode sofrer qualquer abalo no seu alicerce, representado pela hierarquia e disciplina. A criatividade, as parcerias, a motivação, a busca de contribuições para a sociedade e o compromisso com a eficiência e eficácia, são a argamassa de uma obra que pode contribuir para a superação de entraves que se interpõem à implementação do modelo de gestão previsto no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A experiência inédita demonstrou, em curtíssimo espaço de tempo, que se faz necessário desenvolver modelos “híbridos” para atender as peculiaridades de uma instituição como a Marinha. Os resultados alcançados, em especial quanto ao incremento de produtividade, redução de custos, motivação e satisfação dos clientes, demonstram que o caminho a ser seguido, no ambiente de uma Força Armada, requer a mobilização de diversos segmentos, de modo a se alcançar o equilíbrio entre o que se deseja e o que pode mudar. O Contrato de Autonomia de Gestão tornou-se um instrumento justo para as necessidades do momento e perfeito para a perspectiva de um melhor uso dos recursos que a Marinha dispõe.

16º lugar - Inovação na Administração Universitária: gestão de Recursos Humanos

Irineu Manoel de Souza
Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Catarina
Pró-Reitoria de Assuntos da Comunidade Universitária
Departamento de Recursos Humanos
48 – 331 9727
diretor.drh@notes.ufsc.br
Florianópolis

A organização universitária, dada a sua complexidade, requer uma Administração de Recursos Humanos diferenciada. O sistema de Recursos Humanos, nos moldes tradicionais, estrutura por função, provocando atendimento precário aos servidores docentes e técnico-administrativos, o que motivou o estudo de uma nova concepção de Administração de Recursos Humanos para UFSC. Esta nova concepção foi idealizada após pesquisa da literatura sobre Administração Universitária, sobre as novas tendências de Administração de Recursos Humanos e discussões com as chefias e demais servidores do Departamento de Recursos Humanos (DRH). A experiência consiste na passagem da estrutura funcional, verticalizada do DRH, estruturada (direção, coordenação, secretaria, divisões, serviços e seções) com elevado número de níveis hierárquicos, numa concepção de trabalho totalmente fragmentado, para uma estrutura flexível, por processo, horizontalizada, estruturada em apenas dois níveis hierárquicos (direção/coordenação e gestões) e numa nova concepção de trabalho onde cada gestão desenvolve integralmente as ações de Recursos Humanos que estão sobre sua responsabilidade.