CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO

6º Concurso

1º Lugar - Avaliação dos Postos de Trabalho e Remuneração por Competências: as Funções Comissionadas Té

Rubens Sakay
rubens.sakay@planejamento.gov.br
Secretaria de Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Esplanada dos Ministérios Bloco K sala 400 – Cep: 70040-906 Brasília – DF
Fone: (0xx61) 429-4905 Fax: (0xx61) 429-4917
A criação das Funções Comissionadas Técnicas (art. 53 da MP n.° 2.048/2000) procura resolver problemas como a premiação do desempenho técnico e a retenção do servidor capacitado, para os quais não existem instrumentos adequados à disposição dos dirigentes. A concessão da FCT deve ser precedida da avaliação do grau de responsabilidade e complexidade técnica dos postos de trabalho. O seu provimento observaria o atendimento dos requisitos estipulados por essa avaliação. O Ibama, o Incra, a ANVS, a SPU/MP, a ANP e o Denasus/MS atualmente contam com FCTs: os seus servidores já podem ter o seu desempenho devidamente reconhecido.

2º lugar - Balanço Social dos Municípios

Valdemar Barros Filho
valdemar@banconordeste.gov.br
Banco do Nordeste do Brasil S/A – Superintendência de Suporte Estratégico Ministério da Fazenda
Av. Paranjana 5700 Bloco C1 Superior Passaré – Fortaleza CE Cep: 60740-000
Fone: (0xx85) 299-3073 Fax: (0xx85) 299-3585

O Balanço Social dos Municípios constitui-se num instrumento de prestação de contas do Banco do Nordeste junto à sociedade em relação aos compromissos assumidos e realizados pela instituição e parceiros, dentro do processo de desenvolvimento sustentável da Região no período 1995/2000. O projeto, implementado no segundo semestre de 2000, consiste na apresentação de um retrato sócio-econômico de cada município e de seu Balanço Social em reuniões de trabalho estruturadas do Farol do Desenvolvimento, compartilhando com as lideranças locais os resultados alcançados e utilizando as ações já empreendidas como mobilizadoras para a construção da visão de futuro do município. O novo instrumento permitiu à sociedade local conhecer a evolução de seu município e comprovar as mudanças ocorridas, reflexo do trabalho de parceria entre o Banco do Nordeste e a comunidade.

3º lugar - Comitês Coordenadores de Auditorias por Especialidades Médicas

Maria Aparecida Orsini Carvalho Fernandes
maria.orsini@saude.gov.br
Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G sala 439 Brasília – DF Cep: 70058-900
Fone: (0xx61) 315-2458 Fax: (0xx61) 225-3699

 

Os Comitês Coordenadores de Auditorias por Especialidades Médicas realizam um diagnóstico geral em sua especialidade, permitindo que a auditoria avalie não apenas os aspectos financeiros, mas também aspectos técnicos e legais da aplicação dos recursos na saúde, viabilizando também a melhoria das políticas públicas. As equipes são formadas por especialidades, de acordo com o histórico profissional dos auditores e têm autonomia para se reunir e estabelecer agendas de ação. A direção do DENASUS monitora os trabalhos e participa das decisões estratégicas.

4º lugar - ComprasNet: O Site da Transparência das Compras Governamentais

Elisabeth Braga
elisabeth.braga@planejamento.gov.br
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI / Departamento de Logística e Serviços Gerais – DLSG
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Esplanada dos Ministérios Bloco C sala 319, Brasília DF
Fone: (0xx61) 313-1545 / 1298 Fax: (0xx61) 322-5705
O Site www.comprasnet.gov.br, utilizando recurso da Internet, está definindo novas estratégias para as Compras Governamentais. Entre as funcionalidades existentes, os usuários do governo, fornecedores e a sociedade contam com os seguintes serviços: Legislação: trata dos assuntos legais pertinentes, Publicações: voltado às notícias de interesse comum entre os usuários; Serviços de Livre Acesso: disponibiliza, entre outros, o SICAFWEB, Pregão Eletrônico, Consulta Licitação; Serviços por Assinatura: agrega valores para atender necessidades específicas dos usuários cadastrados. Exemplo: Consulta Licitações com acesso a itens e editais, Listas Preferenciais, etc. e, o SIASG que concentra Fórum de Discussão, Consultas Gerenciais, Homologação de Pregão Eletrônico, além dos diversos módulos que o compõem.

5º lugar - Gestão do conhecimento e alocação de recursos humanos no setor público

Gercy Brasil Cardoso Lima
gercy@bcb.gov.br
Banco Central do Brasil
Ministério da Fazenda
SBS Quadra 3 Bloco B 17°andar Brasília – DF, Cep: 70074-900
Fone:(0xx61) 414-1270 / 414-2613 Fax: (0xx61) 223-3214
Procedimentos adotados – com a finalidade de colocar a pessoa certa no lugar certo – na localização de 249 servidores que ingressaram do Banco Central do Brasil – BC, por meio do Concurso Analista/2000. O BC decidiu investir nos conceitos e práticas presentes na gestão do conhecimento. Foram utilizados métodos e programas de computador já testados no mercado, buscando adequar o perfil comportamental e de conhecimentos do futuro servidor ao dos postos de trabalho do BC. Sua validação ocorreu por meio de pesquisa de satisfação com os servidores e respectivas chefias.

6º lugar - Gestão por Processos

Luis Cláudio da Silva Frade
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. / Laboratório Central – LACEN Ministério das Minas e Energia
Av. Tancredo Neves s/n SE Guamá Bloco C Terra Firme, Belém – PA Cep: 66077-530
Fone: (0xx91) 210-8260 /8261 Fax: (0xx91) 210-8239
lacen@eln.gov.br
O Lacen é um departamento da Diretoria de Produção e Comercialização (DC) da Eletronorte, adotou a partir de janeiro de 1997 uma nova metodologia de gestão. Os processos e atividades foram identificados e mapeados; para cada processo identificado foram selecionadas pessoas para compor as equipes e definidos os líderes dos processos. Aos processos foi dada autonomia de gestão. Os gerentes de divisão foram eleitos por votação direta para um mandato de 3 anos e conduziram a implantação da metodologia em conjunto com os colaboradores. As divisões passaram a interagir com os processos de uma forma matricial independendo de lotação dos colaboradores.

7º lugar - Padronização de Procedimentos e Controle de "Não Conformidades" no Processo de Fiscalização

Yoshio Fugita
Delegacia Federal de Agricultura de Mato Grosso do Sul -DFA/MS
Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Rua D. Aquino 2696 – Campo Grande – MS Cep: 79002-182
Fone: (0xx67) 325-7100 Fax: (0xx67) 325-7666
seder-ms@agricultura.gov.br
A Delegacia Federal de Agricultura/MS- DFA/MS elaborou um MANUAL DE PROCEDIMENTO PADRÃO NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO e criou um inédito SISTEMA DE CONTROLE E REGISTRO DE “NÃO CONFORMIDADES” nos processos de fiscalização, que além de não trazer nenhum custo extra à repartição, motiva o trabalho em EQUIPE e à melhoria contínua nos processos de trabalho. Esta ação inova, também, por constituir-se numa ferramenta de trabalho que permite a avaliação do desempenho institucional e do desempenho individual do servidor, e induz por, conseqüência, ao aumento da eficiência organizacional.

8º lugar - Planejamento Integrado

Wolney de Oliveira Cruz
wolney.cruz@df.previdenciasocila.gov.br
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS
SAS quadra 2 Bloco O 3° andar – Brasília DF Cep: 70070-097
Fone: (0xx61) 313-4096 Fax: (0xx61) 313-4822
O Planejamento Integrado foi elaborado para propiciar maior agilidade ao processo de melhoria do atendimento da Previdência Social, iniciado em 1998. Era necessário integrar as decisões do Instituto Nacional do Seguro Social e, ao mesmo tempo, reforçar a autonomia concedida às novas unidades descentralizadas – as denominadas gerências-executivas. As gerências-executivas foram divididas em cinco regiões geográficas, de forma a facilitar o planejamento e a execução das metas. Os recursos orçamentários são descentralizados conforme a previsão e, mensalmente, os resultados são aferidos e informados pela Coordenação-Geral de Controladoria. Os recursos são associados às metas e a gestão é descentralizada, ou seja, há um compromisso dos gerentes quanto à realização das metas e a alta administração, por sua vez, tem a responsabilidade de disponibilizar os recursos, conforme negociado.

9º lugar - Projeto Carteiro Amigo

Ana Goretti Kalume Maranhão
Programa de Saúde da Criança/SPS
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministério Bloco G sala 636 Sede Cep: 70058-900 Brasília DF
Fone: (0xx61) 224-5461 / 315-2866 / 315-2759 Fax: (0xx61) 315-2038
Tal iniciativa visa promover, proteger e apoiar o aleitamento materno enfatizando a importância do leite humano na saúde infantil utilizando carteiros treinados prestar orientação às mães sobre aleitamento. Os carteiros treinados levam consigo, além das cartas e encomendas folders, cartazes e panfletos sobre amamentação. Em 2001 está estimado que 22.000 carteiros treinados e reciclados irão às comunidades beneficiando 1.700.000 gestantes e crianças menores de um ano.

10º lugar - Projeto Criação e Revitalização dos Espaços de Convivência na UFPA

Gina Barbosa Calzavara
Universidade Federal do Pará – UFPA
Ministério da Educação – MEC
Av. Augusto Correia n° 1 Campus Universitário do Guamá – Belém – PA CEP: 66075-102
Fone: (0xx91) 246-2334 / 211-2003 Fax: (0xx91) 211-1665
eva@ufpa.br
O Projeto Criação e Revitalização dos Espaços de Convivência na UFPA agrega professores, alunos e técnico-administrativos comprometidos com a Universidade e com os bens públicos. A equipe multidisciplinar mobiliza os usuários da Instituição bem como os responsáveis pela gestão do campus universitário e pela manutenção da sua infra estrutura a produzirem ações concretas de grande efeito multiplicador capazes de promover mudanças em situações que estavam prejudicando a rotina acadêmica da Instituição.

11º lugar - Projeto de Implementação da Cirurgia Cardíaca no Estado do Rio de Janeiro

Regina Maria de Aquino Xavier
Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras – Coordenação de Planejamento Ministério da Saúde Rua das Laranjeiras 374 – Laranjeiras – Rio de Janeiro – RJ Cep: 22240-002
Fone: (0xx21) 2556-8759 Fax: (0xx21) 2556-0815
planejamento@hcl.saude.gov.br


Projeto desenvolvido para equacionar o grande deficit de oferta de cirurgias cardíacas no Sistema Único de Saúde existente no estado do Rio de Janeiro, em que a maior parte das cirurgias cardíacas, são realizadas nos hospitais públicos e financiadas pelo SUS. O trabalho teve como objetivo ampliar a oferta e a qualidade das cirurgias cardíacas no Estado do Rio de Janeiro por meio da melhor utilização da capacidade instalada e recursos dos hospitais do Ministério da Saúde. Como resultado ocorreu o aumento da oferta da cirurgia cardíaca no período 07/1998 e 12/2000 e a melhoria da qualidade, através de medidas de controle de infecção hospitalar e treinamento de profissionais.

12º lugar - Reestruturação do INCRA

Luiz Carlos Everton de Farias
lcarlos@incra.gov.br
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Presidência Ministério do Desenvolvimento Agrário
SBN Ed. Palácio do Desenvolvimento Cep: 70057-900
Fone: (0xx61) 411-7606 Fax: (0xx61) 326-6809
Novo modelo organizacional do Incra que incorpora a visão do processo, considerando o atendimento ao cliente/cidadão com agilidade e qualidade. Reúne um conjunto amplo de ações que já permitiram os seguintes resultados: 1 – ampla integração entre as áreas, com aumento da amplitude de comando e revisão de conceitos arcaicos decorrentes da visão segmentada do processo. O processo de reforma agrária está sendo visto agora como um todo, desde a obtenção da terra à consolidação do Projeto de Assentamento; 2 – maior velocidade na tramitação dos processos de reforma agrária; 3 – processos de trabalho simplificados reduzindo a burocracia e a dispersão de esforços.

13º lugar - SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

Marcelo Gouvêa Teixeira
marcelo.teixeira@saude.gov.br
Diretoria de Projetos – Secretaria de Investimentos em Saúde Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G 8° andar sala 818 Cep: 70058-902
Fone: (0xx61) 315-2790 Fax: (0xx61) 223-0799
O SIOPS (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde) foi criado em 1999 com o objetivo de consolidar os dados referentes ao gasto e financiamento da área da saúde nas três esferas de governo. O sistema propicia insumos para a melhoria da gestão, diagnósticos do setor e formulação de políticas públicas, além de municiar a sociedade civil e os conselhos de saúde para o exercício do controle social sobre a gestão pública, ao disponibilizar os dados à população

14º lugar - Sistema de Acompanhamento do Estoque de Benefícios

Maria Martes da Silva
maria.martes@df.previdenciasocial.gov.br
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS
SAS Quadra 2 Bloco O – 3° andar Brasília DF – Cep: 70070-907
Fone: (0xx61) 313-4378 Fax: (0xx61) 313-4822
O Sistema de Acompanhamento do Estoque de Benefícios disponibiliza semanalmente, através da intranet, em tabelas e gráficos, todas as informações relacionadas à evolução do estoque de benefícios em cada agência da Previdência Social. Elaborado para o acompanhamento do Plano de Desrepresamento da Diretoria de Benefícios, ele é considerado uma inovação no INSS por permitir uma consulta rápida e a coleta de insumos (benefícios represados, despachados, indeferidos, deferidos etc.) numa única fonte. Com tais informações, é possível ter um diagnóstico rápido da situação real, em relação a estoque de benefícios, de cada agência da Previdência Social, das Gerências-Executivas e de todo o Brasil, o que auxilia no processo de tomada de decisão.

15º lugar - Sistema de Suprimento de Fundos

Gustavo Adolpho Castilho Freire
gustavo@ibge.gov.br
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE/ Coordenação de Orçamento e Finanças – COF
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Av. Flanklin Roosevelt 146 7° andar sl. 704 Rio de Janeiro RJ, Cep: 20021-120
Fone: (0xx21) 2514-0844 Fax: (0xx21) 2514-0835
O Sistema de Suprimento de Fundos uniformizou os processos de trabalho envolvidos na utilização dos Suprimentos de Fundos, em todas as 24 Unidades Gestoras do IBGE, durante a realização do Censo 2000. As informações processadas no sistema retratam a natureza da despesa realizada até o nível de subitem, de acordo com o registro dos dados das Prestações de Contas. O redirecionamento dos processos de trabalho, resultou numa maior fluidez no âmbito operacional e conseqüente aumento no grau de segurança para a “tomada de decisão” por parte dos Gestores e Ordenadores de Despesa, bem como permitiu à Coordenação de Orçamento e Finanças uma visão mais abrangente de todo o processo.

16º lugar - Sistema de Treinamento por Cotas

Yedda Soares de Oliveira
yedda@inca.org.br
Instituto Nacional de Câncer
Ministério da Saúde
Rua dos Inválidos 212 10° andar – Centro – Rio de Janeiro
Fone:(0xx21) 2507-8485 r.: 2068/2069 Fax: (0xx21) 2507-8485 r.:2029

O Sistema de Treinamento por Cotas foi elaborado para funcionar como uma “conta-corrente” para ações de treinamento. A partir do planejamento estratégico e da disponibilidade orçamentária do Instituto para o ano, são estabelecidas cotas proporcionais para cada unidade, de acordo com o foco definido para atuação. O Sistema é visto como uma ferramenta gerencial e proporciona a democratização das ações de treinamento pelos colaboradores em geral, visto alcançar desde o nível mais alto do Instituto ao mais operacional. Acima de tudo, porém, destaca-se na melhoria do processo a otimização da distribuição da verba destinada à treinamento e o aumento de profissionais atendidos.

17º lugar - Sistemática de Avaliação e Priorização de Investimentos em Equipamentos

Hermes Berger
Hospital de Clínicas de Porto Alegre -Comissão de Assessoramento de Investimentos
Ministério da Educação – MEC
Rua Ramiro Barcelos 2350 7° andar sala 700, Porto Alegre RS, Cep: 90035-003
Fone: (0xx51) 3316-5182 Fax: (0xx51) 3316-8001
Sistemática de planejamento de investimentos para o hospital universitário com a criação de um Plano Diretor de Investimentos em Equipamentos que leva em consideração o contexto de alta complexidade do ambiente e visa atender às necessidades de envolvimento e participação dos profissionais das diversas áreas. Os critérios criados para a priorização dos investimentos avaliam a contribuição para otimizar a renda/produtividade, a viabilidade de implantação, a contribuição ao desenvolvimento da excelência, a prioridade de cada investimento no Serviço e a criticidade do investimento. Hoje, os investimentos em equipamentos estão sendo adquiridos conforme a prioridade que a comunidade interna definiu, dentro de uma avaliação objetiva de cada investimento.

18º lugar - Transporte de Trabalhadores Rurais - Parceria para uma Nova Realidade

Odessa Martins Arruda Florêncio
Delegacia Regional do Trabalho em Goiás
Ministério do Trabalho e Emprego
Av. 85 n° 887 Setor Goiânia – GO Sul
(0xx62) 227-7001 Fax: (0xx62) 227-7082
secgab.drtgo@tem.gov.br
Parceria concebida pela DRT-GO que envolve as Polícias Rodoviárias com outros órgãos do governo e entidades sindicais, para equacionar problemas existentes no transporte de trabalhadores rurais devido à falta de fiscalização. As Polícias Rodoviárias Federal e Estadual assumiram a fiscalização e o controle do transporte de trabalhadores em todo o estado. Foram reduzidas as denúncias de transporte irregular de trabalhadores rurais. A incidência de mortes ou invalidez por acidentes de trajeto devido ao transporte irregular dos trabalhadores foi praticamente eliminada no estado.

19º lugar - Vigilância à Saúde da Criança e do Adolescente - Projeto "de volta prá casa"

Francisco Zancan Paz
Núcleo de Epidemiologia do Serviço de Saúde
Comunitária da Gerência de Saúde Comunitária do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Porto Alegre/RS – Hospital da Criança Conceição de Porto Alegre/RS
Ministério da Saúde
Av. Francisco Trein n° 596 – Porto Alegre – RS Cep: 91350-200
Fone: (0xx51) 3361-1036 / 3361-4080 Fax: (0xx51) 3361-1036
sdjalmo@ghc.com.br
O objetivo deste Projeto é reduzir internações, que levam a sérias implicações às famílias, apresenta custo elevado e muitas vezes precede a morte, por meio da realização de visitas e acompanhamento das crianças atendidas no hospital. As crianças estão sendo visitadas e acompanhadas em 90% dos casos. O Projeto possibilitou maior ênfase na educação continuada, valorização dos profissionais, participação ativa das famílias, otimização dos recursos e maior integração entre os diferentes níveis de atenção. Consegui-se reduzir as hospitalizações pelo motivo mais freqüente.