CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO

Treinamento de Gerência Regional: Avaliação e Controle no Sistema Único de Saúde – São Paulo

Maria Aparecida Orsini Fernandes
Ministério da Saúde/Escritório de Representação em São Paulo 11- 239 2670
O projeto se refere ao treinamento, em parceria com o Núcleo de Investigação em Serviços e Sistemas de Saúde (ISIS), para capacitar técnicos das equipes dirigentes das Diretorias Regionais de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de SP para o desenvolvimento de atividades de avaliação e controle, em nível regional, e para apoiar a implementação destas atividades no âmbito dos municípios de sua região, tendo como referência a estratégia de descentralização das ações de saúde no SUS. A principal inovação consiste na construção de um novo marco conceitual de avaliação, inscrito nos textos legais do SUS, que desloca a visão da assistência médica individual para uma visão da saúde enquanto expressão das condições de vida da população, devendo originar um modelo de atenção democraticamente planejado e gerido, calcado nas ações de promoção e prevenção e não só de cura e reabilitação. Inovadora também foi a realização do treinamento conjunto com integrantes dos níveis de governo estadual e municipal, possibilitando a discussão sobre competências exclusivas e concorrentes de cada gestor, estimulando o intercâmbio de práticas e a articulação em nível regional. Os resultados se traduzem na cooperação técnica entre os órgãos centrais (Ministério, Secretaria Estadual) e os municípios, o estabelecimento de parâmetros para atendimento ambulatorial , e desdobramentos deste treinamento para outros municípios.